Procon-DF suspende 12 empresas de telemarketing por ligações abusivas

No DF, 54 mil consumidores solicitaram o bloqueio de chamadas. Mesmo assim, o Procon recebeu 15 mil denúncias de ligações abusivas.

Para conter ações de publicidade abusiva e ligações inconvenientes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) suspendeu os serviços de telemarketing de 12 empresas no Distrito Federal nessa segunda-feira (18/7).

Veja a lista:

1) Vector Serviços de Atendimento Ltda.

2) Tellus Informática e Telecomunicações Ltda.

3) Core Serviços de Call Center e Recuperação de Créditos Eirelli

4) Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A

5) BS – Caixa Call Center

6) Recall Telemarketing para Empresas

7) Call Contact Center

8) Telco do Brasil Call Center

9) Audac Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento Ltda.

10) Streamtel Serviços

11) Explore Call Center

12) Cerrado Call Center

A suspensão faz parte de uma ação nacional coordenada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação determinou a suspensão de 180 empresas em todo o Brasil.

Segundo o Procon, no DF, as empresas de telemarketing com maior número de reclamações são operadoras de telecomunicações, bancos, financeiras e administradoras de cartão.

”O telemarketing ativo é uma forma legítima para que empresa oferte o serviço ou produto ao consumidor, entretanto é necessário que os direitos do consumidor sejam plenamente respeitados. O telemarketing ativo abusivo invade o espaço privado do consumidor, sua intimidade e privacidade. O Procon já atua de forma constante diante das reclamações dos consumidores que recebem ligações indesejadas e é perceptível a prática abusiva e, por vezes, até coercitiva contra o consumidor”, pontuou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

A operação tem como objetivo impedir a prática ilegal de ligações para oferecer serviços e produtos sem autorização, seguindo o artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor.

Neste caso, o descumprimento da suspensão pode culminar em multa diária de R$ 1 mil. Após a notificação, as empresas têm prazo de 10 dias para apresentar recurso sem efeito suspensivo.

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