No DF, 54 mil consumidores solicitaram o bloqueio de chamadas. Mesmo assim, o Procon recebeu 15 mil denúncias de ligações abusivas.
Para conter ações de publicidade abusiva e ligações inconvenientes, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) suspendeu os serviços de telemarketing de 12 empresas no Distrito Federal nessa segunda-feira (18/7).
Veja a lista:
1) Vector Serviços de Atendimento Ltda.
2) Tellus Informática e Telecomunicações Ltda.
3) Core Serviços de Call Center e Recuperação de Créditos Eirelli
4) Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A
5) BS – Caixa Call Center
6) Recall Telemarketing para Empresas
7) Call Contact Center
8) Telco do Brasil Call Center
9) Audac Serviços Especializados de Cobranças e Atendimento Ltda.
10) Streamtel Serviços
11) Explore Call Center
12) Cerrado Call Center
A suspensão faz parte de uma ação nacional coordenada Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação determinou a suspensão de 180 empresas em todo o Brasil.
Segundo o Procon, no DF, as empresas de telemarketing com maior número de reclamações são operadoras de telecomunicações, bancos, financeiras e administradoras de cartão.
”O telemarketing ativo é uma forma legítima para que empresa oferte o serviço ou produto ao consumidor, entretanto é necessário que os direitos do consumidor sejam plenamente respeitados. O telemarketing ativo abusivo invade o espaço privado do consumidor, sua intimidade e privacidade. O Procon já atua de forma constante diante das reclamações dos consumidores que recebem ligações indesejadas e é perceptível a prática abusiva e, por vezes, até coercitiva contra o consumidor”, pontuou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
A operação tem como objetivo impedir a prática ilegal de ligações para oferecer serviços e produtos sem autorização, seguindo o artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor.
Neste caso, o descumprimento da suspensão pode culminar em multa diária de R$ 1 mil. Após a notificação, as empresas têm prazo de 10 dias para apresentar recurso sem efeito suspensivo.