A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (13/12), a Operação Hogwarts para apurar o suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e por algumas escolas da região.
A ação contou com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, nas regiões de Planaltina, Taguatinga, Asa Norte e Planaltina de Goiás.
Segundo denúncias, algumas das verbas oriundas de Emendas Parlamentar destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) seriam, desde a origem, direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores da CRE e de algumas escolas de Planaltina.
Os policiais constataram, ainda, que após os recursos públicos serem disponibilizados, as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, verbas de outras empresas supostamente concorrentes que serviam para dar aparência de legalidade ao procedimento, simulando competição entre os empresários.
De acordo com as investigações, algumas das empresas que participavam da falsa concorrência também eram vinculadas entre si e algumas estavam em nome de interpostas pessoas. As apurações apontam o suposto pagamento de vantagens indevidas aos gestores das unidades escolares.
As buscas foram realizadas em residências dos empresários e servidores públicos investigados, vinculados à CRE de Planaltina, na própria regional de ensino de Planaltina e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.
Dentre os presos, estão os servidores públicos responsáveis pelo emprego e fiscalização das verbas do PDAF, bem como empresários beneficiados com o esquema.
Se condenados, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
A Operação H0gwarts foi assim batizada em razão do termo fazer alusão a uma escola de uma famosa franquia de filmes, onde ensinava-se magia e feitiçaria. Assim, conforme se apurou, através de serviços realizados em algumas escolas de Planaltina, empresários e servidores públicos envolvidos utilizam-se de manobras para que o desvio de verbas se concretize sem levantar suspeitas.