Na manhã desta quinta-feira, dia 1º de junho, a PCDF, em ação de policiais civis da 30ªDP (São Sebastião), deflagrou a operação Sumérios com o objetivo de desarticular um grupo suspeito de atuar na prática dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, crimes contra as relações de consumo e de integrar organização criminosa. Os Investigadores cumprem 12 mandados judiciais no Distrito Federal, Goiás e em São Paulo.
A operação de hoje é um desdobramento da operação Non Domino, que, no ano passado, teve como alvo empresários, advogados e Agentes Públicos atuantes na grilagem de terras em São Sebastião. Na ocasião, a PCDF apurou que alguns grileiros diziam ser donos de um Cartório em São Sebastião que seria utilizado para facilitar na prática de crimes envolvendo o parcelamento irregular do solo urbano. As apurações apontam que, para confundir a população, foi criada uma empresa intitulada Cartório Digital, que de cartório só tinha o nome, pois não dispunha de atribuições próprias de um Tabelião.
Segundo explicou o Delegado-Chefe da 30ªDP, Ulysses Luz, o aprofundamento das investigações descortinou que, apesar de o CARTÓRIO DIGITAL não ter legitimidade para autenticar documentos, seus mentores estavam associados a Tabeliões de outros Estados, que autenticaram milhares de documentos sem que nunca tivessem qualquer contato com os originais. A conduta dos investigados coloca em gravíssimo risco a fé pública, pois confere a cópias o mesmo valor jurídico dos originais, sem que exista qualquer verificação sobre a veracidade do conteúdo dos documentos autenticados.
Diante deste cenário, cria-se um terreno fértil para que estelionatários, por exemplo, abram contas bancárias e façam empréstimos em nome de terceiros; para que pessoas autentiquem diplomas falsos e tomem posse em concursos; permite com que indivíduos exerçam especializações profissionais que não possuem; atestem o óbito de pessoas ainda vivas etc. Também chamou a atenção da polícia o fato de que, mesmo após a operação do ano passado, os criminosos não cessaram suas atividades, tendo passado a agir através de outras empresas que ofereciam serviços cartorários “sem burocracia”, de forma totalmente digital.
São alvos na data de hoje tanto os mentores dos falsos cartórios como um Tabelião de São José do Rio Preto/SP e seus auxiliares, que foram afastados das funções temporariamente. A operação contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e as Polícias Civis de Goiás e São Paulo