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*2° PELOTÃO DE MEIO AMBIENTE*
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*PARACATU/MG.*
“CIDADÃO OSTENTA FOTOS NAS REDES SOCIAIS SOBRE CAPTURA DE TATU CANASTRA E É AUTUADO”
EM PARACATU DIA 17 DE JUNHO DE 2023, POR VOLTA DAS 10H, A PMMG RECEBEU UMA DENÚNCIA SOBRE UM CIDADÃO QUE ESTAVA OSTENTANDO NAS REDES SOCIAIS SOBRE A CAPTURA DE UM TATU CANASTRA.
COM AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CARATERÍSTICAS DO SUSPEITO E DO LOCAL DO OCORRIDO, A EQUIPE DE POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE COMPARECEU AO LOCAL PARA AVERIGUAÇÃO DOS FATOS.
EM CONTATO COM O CIDADÃO SUSPEITO, E CIENTIFICADO SOBRE O OCORRIDO, ELE ASSUMIU QUE COMETEU TAL ATO.
ALEGOU QUE NÃO É PRATICANTE DE CAÇA
A ANIMAIS SILVESTRE.
DURANTE UMA VISTORIA NAS IMEDIAÇÕES DO IMÓVEL RURAL, FOI ENCONTRADO, AOS FUNDOS, NO QUINTAL, JOGADO AO SOLO, UM CASCO OU CARCAÇA DE TATÚ CANASTRA, SEMELHANTE AO EXIBIDO NAS FOTOS NAS REDES SOCIAIS.
NA VARANDA DA CASA, AOS FUNDOS, FOI ENCONTRADA UMA GAIOLA, COM UM PAPAGAIO GALEGO EM CATIVEIRO.
TAMBÉM, ALI PRÓXIMO FORAM ENCONTRADAS 02 (DUAS) REDES DE EMALHAR.
DIANTE DA SITUAÇÃO, O AUTOR DO FATO RECEBEU VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO.
POR SE TRATAR DE INFRAÇÃO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, ELE FIRMOU O COMPROMISSO, NO TCO (TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA), PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA NO JUIZADOS ESPECIAIS, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, NÃO SENDO NECESSÁRIO ENCAMINHA-LO A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA LAVRATURA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE.
EM RELAÇÃO AS MEDIDAS AMBIENTAIS, POR SE TRATAR DE ANIMAIS SILVESTRE EM EXTINÇÃO, TANTO O TATU CANASTRA E O PAPAGAIO GALEGO, O AUTOR DO FATO FOI AUTUADO ADMINISTRATIVAMENTE, CONFORME AS INFRAÇÕES AMBIENTAIS CORRESPONDENTES, AS QUAIS PODERÃO CHEGAR AO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) APROXIMANDO MENTE.
O PAPAGAIO FOI APREENDIDO, APÓS AVALIAÇÃO VETERINÁRIA FAVORÁVEL, PODERÁ SER REALIZADA A SOLTURA NO HABITAT NATURAL.
E QUANTO A CARNE DE TATU E A CARCAÇA, APÓS PERICIADOS, SERÁ DESCARTADOS NO ATERRO SANITÁRIO DE PARACATU MG.
E AS REDES DE EMALHAR FICARÁ EM DEPÓSITO E POSTERIORMENTE PODERÃO SER DESTRUÍDAS.
POR ÚLTIMO, O CIDADÃO FOI ORIENTADO QUANTO AOS SEUS DIREITOS LEGAIS PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL. EM ESPECIAL O SEU DIREITO DE DEFESA ADMINISTRATIVA.
_*PMMG 248 ANOS COMPROMISSO COM A SEGURANÇA*_
Colaboracao: Conexão Noroeste.