A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA/CEPEMA), prendeu em flagrante, na tarde de ontem (25), um homem acusado de matar quatro filhotes de gato recém-nascidos. A ação foi realizada na Quadra 405, do Recanto das Emas.
De acordo com a delegacia, o homem, insatisfeito com a presença dos animais, colocou os gatos em uma embalagem plástica utilizada para acondicionar rolos de papel higiênico e seguiu para uma área verde. No local, ele arremessou o saco para o alto e posteriormente contra o solo. O fato causou a morte dos animais. A equipe da DRCA foi informada e, após diligências, prendeu em flagrante o autor do crime. Ele foi autuado nas penas do artigo 32, parágrafos 1-A e 2, da lei 14.064 20, que trata do crime de maus-tratos aos animais (cão ou gato). O crime está sujeito a uma pena de dois a cinco anos de reclusão.
Confira as condutas que podem configurar maus-tratos: Abandono; Agressões físicas, como: espancamento, mutilação, envenenamento; Manter o animal preso a correntes ou cordas; Manter o animal em locais não-arejados- sem ventilação ou entrada de luz; Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o menor cuidado com a higiene; Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio; Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente; Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário; Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças; Utilizar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse;