Nesta próxima quarta-feira (12), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará uma blitz educativa com foco na Lei Seca, que comemora seu 16º aniversário neste mês de junho. A ação será em Taguatinga, na QNL 13/15, de 10h às 11h.
O objetivo da ação educativa do Detran-DF é alertar os motoristas sobre os riscos e as penalidades para quem insiste em beber e dirigir. A blitz contará com o apoio das equipes de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF na abordagem dos veículos, para que os educadores de trânsito possam orientar e entregar material educativo juntamente com a equipe de teatro e repentistas do Detran-DF.
A Lei nº 11.705, popularmente conhecida como Lei Seca, surgiu em 2008 com o objetivo de inibir condutores que dirijam sob efeito de bebidas alcoólicas ou qualquer outra substância psicoativa.
De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), configura infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A penalidade é aplicada quando o condutor apresenta, no teste do etilômetro, medição de 0,05 mg até 0,33 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado ou sinais de alteração psicomotora. Incorre nas mesmas penalidades, o condutor que se recusar a realizar o teste de alcoolemia no etilômetro.