Desde o início de dezembro, GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária
Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil.
Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil.
Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado.
Empresas fantasmas
A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa.
Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS.
De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios.
Três frentes de atuação
A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades.
Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada.