A Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACO/DECOR), em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação “Toque De Midaz”, com o objetivo de combater organização criminosa atuante no Distrito Federal voltada para prática do crime de cartel por meio de uma cooperativa médica
. O grupo investigado, valendo-se de sua posição dominante no mercado de anestesias do DF, estaria adotando práticas anticompetitivas e condutas ilícitas, como medidas coercitivas para controlar o mercado de serviços de anestesiologia e intimidar profissionais que não se alinham às suas diretrizes.
As práticas investigadas ainda incluiriam ameaças de descredenciamento, exclusão da cooperativa e outras formas de coerção aos médicos anestesistas.
As investigações também apontam que os suspeitos integram um grupo criminoso estruturado e estável, o qual vem operando por anos no setor de serviços médicos anestesiológicos do Distrito Federal, por meio de cooperativa.
Entre as práticas ilegais restou evidenciado o controle exclusivo de grupos profissionais em hospitais estratégicos do DF, impedindo a entrada de novos profissionais e restringindo a concorrência; a exclusividade na negociação de tabelas de honorários médicos com operadoras de planos de saúde privados, eliminando a livre concorrência e impondo valores abusivos; e restrições à atuação de médicos autônomos mediante ameaças físicas e psicológicas contra anestesiologistas que optassem por atuar de maneira independente.
Em meio a esta conduta, foi identificada, supostamente, a formação de cartel, impactando diretamente a concorrência, os consumidores e a qualidade dos serviços médicos, tanto no setor privado quanto na rede pública.
Nessa etapa da investigação, as diligências visam o cumprimento de sete mandados de Busca e Apreensão contra os principais membros da Cooperativa e médicos que praticaram constrangimento ilegal contra outros profissionais que não se alinharam às condutas do grupo dominante.
A Operação ainda contou com o apoio da Divisão de Inteligência Policial (DIPO/PCDF). Os alvos poderão responder, a depender de sua participação no esquema, pelo cometimento dos delitos de organização criminosa, formação de cartel, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro.
A Operação foi batizada “Toque de Midaz” em referência ao personagem da mitologia grega “Midas”, conhecido por sua ambição exagerada, muito ganancioso, que possuía muitas riquezas, mas sempre desejava aumentar suas posses, porém nesse caso escrito com a letra “Z” ao final, em alusão ao medicamento Midazolam, utilizado para sedação em procedimentos de anestesia.