PCDF atinge esquema de sonegação de imposto de mais de R$ 15 milhões
[A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária – DOT/DECOR, deflagrou na manhã desta quartafeira (19) a Operação Bethlehem, para reprimir associação criminosa composta por empresários do ramo de padarias e farmácias, que criaram uma “empresa fantasma”, registrada em nome de “laranjas”, para cometerem fraude fiscal.
Os “laranjas” utilizados para o registro da empresa fantasma foram um sobrinho e um empregado do contador dos empresários investigados. Os empresários habilitavam máquinas de cartão de crédito e de débito em nome da empresa fantasma e realizavam as vendas de suas mercadorias, sem contabilizar os valores nas empresas da rede de padarias e farmácias, ou seja, sonegando o imposto devido ao Distrito Federal.
O esquema perdurou entre 2017 e 2022, resultando em R$ 15,5 milhões em impostos sonegados. Os beneficiários da fraude foram os proprietários de uma rede de padarias e farmácias atuantes principalmente na região do Gama/DF. A sonegação fiscal ocorreu de duas maneiras: 1ª) os tributos da “empresa fantasma” não eram recolhidos; 2ª) o faturamento das empresas dos beneficiários do esquema, onde as máquinas de cartão eram utilizadas, sofreu redução artificial, resultando em sonegação dos impostos. Ficou comprovado que a “empresa fantasma” era operada, na realidade, por alguns dos sócios e responsáveis da mencionada rede de padarias e farmácias, razão pela qual, no intuito de colher mais provas dos crimes investigados e robustecer os elementos probatórios já reunidos, foram cumpridos 10 Mandados de Busca e Apreensão nas regiões do Gama, Santa Maria, Ceilândia e Valparaíso de Goiás. Além disso, como forma de reaver parte do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como descapitalizar o grupo criminoso, foi judicialmente determinado o sequestro de bens e valores no montante correspondente à dívida, cerca de R$ 15,5 milhões.
Até o momento, há indícios da prática dos crimes de Sonegação Fiscal, Falsidade Ideológica, Associação Criminosa e Lavagem de Dinheiro, delitos cujas penas
somadas alcançam 24 anos de prisão. A Operação Bethlehem foi assim batizada em razão do termo BETHLEHEM, do hebraico, significar “casa do pão”, fazendo remissão ao principal ramo de atuação do grupo investigado, uma rede de padarias, e contou com a participação de 60 Policiais Civis.