Brasília MPDFT anuncia o fim de inquéritos policiais físicos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pôs fim aos inquéritos policiais e termos circunstanciados físicos que tramitam na Instituição. A oficialização ocorreu na última quarta-feira (31/8), em cerimônia realizada na sede do órgão

O fim desses documentos impressos ocorreu após um trabalho em conjunto com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e com a Polícia Civil do DF (PCDF).

Em novembro do ano passado, as três instituições constituíram uma força-tarefa responsável por coordenar, orientar e padronizar o processo de digitalização.

O grupo é coordenado pelo vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público, André Vinícius de Almeida. Ele afirma que “o esforço conjunto da força-tarefa consolidou a digitalização de cerca de 900 inquéritos policiais”, em menos de dez meses.

Esse trabalho seguiu as diretrizes de uma portaria que prevê a obrigatoriedade de digitalização dos documentos e sua inserção no sistema o Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio do Neogab, sistema desenvolvido no MPDFT para operar o PJe de forma mais eficiente, com funcionalidades exclusivas do Ministério Público.

Também participaram da solenidade o presidente do TJDFT, desembargador de Justiça Cruz Macedo; o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; o secretário de Segurança Pública do DF, Danilo Souza; o corregedor da Polícia Civil do DF, Adval Cardoso de Matos; e o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel.

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