A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (18/10), o projeto, do deputado Martins Machado (Republicanos), propõe a substituição do pictograma de idosos nas sinalizações. A mudança vale para placas de vagas de estacionamento, assentos, filas em locais públicos e privados.
A proposta substitui a atual imagem utilizada em reservas de vagas de um idoso curvado e de bengala para a de uma pessoa ereta com a sinalização 60+.
O distrital justifica que a imagem atual denota preconceito contra os idosos. Contrário ao etarismo, ele lembra que o termo, segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), se refere a qualquer tipo de ação e pensamento que consista no preconceito, na intolerância e na discriminação contra pessoas com idade avançada.
A partir de agora, cabe ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, realizar a substituição das sinalizações. Nos casos de sinalização indicativa realizada em vagas e placas, a substituição poderá se dar gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização.
Em 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS), emitiu um comunicado alertando que o comportamento preconceituoso contra idosos pode afetar negativamente a saúde física e mental dessa parcela da população.