A CORF/PCDF, em ação conjunta com a DIVOPA – Secretaria de Agricultura do DF, a Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura, deflagrou na data de hoje, 14/12/2023, a “Operação Saideira” para desativar local de produção, envasamento e comercialização clandestinos de cachaça.
A ação ocorreu em Vicente Pires/DF após denúncia feita aos órgãos de fiscalização. Durante as diligências, foram constatados o envasamento e a distribuição de cachaça em garrafas tipo PET e sem qualquer rótulo de registro sanitário.
A fiscalização verificou que a loja tinha condições higiênicas precárias com garrafas PET e galões de 20 litros dentro de banheiros, insetos (barata) e teias de aranha. Além disso, foram encontrados sacos de salgadinhos industrializados com prazo de validade expirado e também refrigerantes sem data de fabricação e vencimento e com indícios de raspagem dessas informações.
Um homem de 31 anos foi preso em flagrante porque praticou crime contra relações de consumo, mais especificamente o de vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição esteja em desacordo com as prescrições legais (art. 7º, inciso II da Lei 8137/1990), com pena de detenção de 2 a 5 anos. Foram apreendidas 456 garrafas de 2L, 45 garrafinhas de 500mL, 2 galões de 20L, 2 garrafas de 900mL, 1 tonel de 60L, todos cheios de líquido supostamente cachaça, 38 packs contendo 6 garrafas de 2 litros de refrigerante e 109 sacos de salgadinhos vencidos.
O preso alegou que a cachaça vinha de Belo Horizonte/MG, mas não apresentou qualquer documento de comprovação de procedência do produto ou documentos fiscais.