O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) registrou, no primeiro semestre deste ano, um aumento de 31% no número de infrações aplicadas a motoristas e motociclistas que circulam pelas ruas da capital com sistema de escapamento defeituoso, deficiente ou inoperante. As autuações foram aplicadas no âmbito da Operação Sossego, que busca retirar carros e motos irregulares de circulação e coibir o excesso de ruído automotivo.
Dados da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (Dirpol) apontam que, só em 2023, já foram 1.733 condutores flagrados circulando com descarga livre ou sem o chamado silenciador do motor a explosão. No ano passado, os agentes de trânsito aplicaram um total de 1.326 multas do tipo em fiscalizações realizadas entre janeiro e junho. Segundo o Detran, a maior parte dos infratores é de motociclistas.
A irregularidade está prevista no artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma estabelece que a conduta configura infração de natureza grave, penalizada com multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Mais do que o ruído excessivo, os escapamentos adulterados também trazem riscos ao meio ambiente. “Quando o equipamento está ineficiente ou inoperante, ele acaba gerando um ruído maior do que o autorizado pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (99 decibéis a uma distância de 7 metros), além de prejudicar o meio ambiente, pois esse escapamento pode deixar de ter o coletor de escape, o catalisador ou o silenciador, favorecendo a emissão de gases poluentes”, explica Monique Casado, assessora especial da Dirpol.
Regiões críticas
Hoje, de acordo com o Detran, as regiões administrativas com maior índice de reclamações por poluição sonora causada pelo barulho dos escapamentos irregulares são Águas Claras, Asa Norte, Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga e Vicente Pires.
Por este motivo, o órgão tem intensificado o número de ações de fiscalização nas cidades. Recentemente, os agentes de trânsito estiveram em Águas Claras, onde fiscalizaram 230 motociclistas e recolheram 15 motos com escapamento adulterado. Na ocasião, outros 42 motoristas acabaram autuados por irregularidades diversas.
Denuncie
O Detran pede que a população denuncie a prática nos canais da ouvidoria, pelo telefone 162 ou no site e mídias digitais do órgão. É a partir das comunicações que os agentes de trânsito definem o mapeamento das próximas edições da Operação Sossego.