A Receita do DF realizou uma megaoperação na madrugada desta quinta-feira (26/5), a maior já realizada para fiscalização de mercadorias em trânsito.
Mais de R$ 386 milhões em produtos foram apreendidos, com aproximadamente 100 autos de infração registrados. Nomeada como Operação Tributum Pugnax (Fisco Combativo), a força-tarefa contou com 60 auditores fiscais e gestores fazendários do quadro da Secretaria de Economia (Seec).
Com a apuração da cifra dos produtos apreendidos, a Receita do DF lança o valor de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que seria devido, além de multa pelas irregularidades
Esses valores somam o crédito tributário da operação, que nesta fiscalização gerou R$ 137,34 milhões aos cofres públicos. O ICMS é o tributo que responde pela maior parte da arrecadação do DF.
A fiscalização atuou nas principais vias de acesso ao Distrito Federal, além de estabelecimentos, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.
Também foram efetuadas averiguações em empresas “noteiras” e em outras relacionadas ao comércio exterior. Foram retidos celulares e produtos eletrônicos, vestuários, cosméticos, bebidas alcoólicas, mármores, produtos de gêneros alimentícios, móveis e ferragens, entre outros.
