Cem postos de combustíveis foram fiscalizados pelo Procon desde o último mês. A ação do órgão, que faz parte da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), monitorou especificamente o preço da gasolina em todo o Distrito Federal, depois que denúncias da população apontaram que donos de postos teriam se aproveitado da redução do valor do produto, anunciada pela Petrobras, para subir os preços.
Na quinta (1º), no primeiro dia de junho, fiscais também monitoraram os valores cobrados pelos estabelecimentos após a mudança de impostos sobre a gasolina. Do total fiscalizado, dez postos foram notificados a justificarem os motivos pelos quais elevaram o preço da gasolina. Três já foram autuados por infração, porque não entregaram as notas fiscais para apuração de eventual irregularidade. Com a notificação, agora os donos de postos têm 20 dias para se justificar e mostrar o porquê de subir os preços aparentemente sem justa causa.
Após o fim do prazo, os estabelecimentos podem responder a processo administrativo dentro do Procon, que pode culminar em aplicação de multa caso seja comprovada a infração. Desde 2021, o órgão já aplicou mais de R$ 4 milhões de multas a postos de combustíveis.
Como age o Procon
Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificado. Os locais têm até 48 horas para entregar os documentos.
De posse das notas, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se, por exemplo, um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora.
Saiba como denunciar
Caso o consumidor se depare com uma situação duvidosa, como um aumento repentino no preço da gasolina, aparentemente sem motivo, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do local para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local