O Instituto Brasília Ambiental recebeu 44 denúncias envolvendo a fauna silvestre do Distrito Federal em 2023. No ano passado, foram 167. O órgão dispõe de sistemas informatizados para cessar o avanço dos crimes ambientais no âmbito do DF. A fiscalização ativa também ocorre por meio do monitoramento nas redes sociais.
“A gente faz o acompanhamento nas redes sociais para que as pessoas parem de estimular esse tipo de atitude, com postagens e compartilhamentos. Recebemos também denúncias pela ouvidoria. A gente analisa o endereço, as coordenadas geográficas, o perfil do suspeito, quando possível, para verificar se consta algo no nosso sistema”, detalhou o chefe da Assessoria de Inteligência e Planejamento da Fiscalização Ambiental do Brasília Ambiental, Marcos Ozeki.
“Se não tiver nada no nosso sistema, fazemos a fiscalização in loco. Caso seja constatado que aquele animal foi adquirido de forma irregular, são feitos a autuação e o recolhimento do animal”, finalizou.
De acordo com Ozeki, os animais mais comuns nas fiscalizações são os passeriformes, psitacídeos e os quelônios. O ideal é que esses animais sejam destinados para os locais de onde vieram: a natureza. Na maioria das vezes, isso não é possível, por motivos de fragilidade da saúde do animal ou pelo fato de os bichos estarem acostumados com a presença humana. Os animais resgatados são encaminhados para o Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os animais apreendidos podem ser encaminhados para outras instituições caso necessitem de reabilitação, como o Zoológico de Brasília e a clínica particular Anclivepa, que tem convênio com o Ibama para tais atendimentos. Caso o animal esteja apto para soltura, os agentes ambientais do Ibama realizam o manejo e a destinação desses animais para a natureza.
Polícia Militar Ambiental
Cabe também ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atuar na segurança e resgate da fauna silvestre do DF. A população pode acionar os militares por meio do 190 para quaisquer emergências envolvendo animais silvestres.
“Mudanças climáticas que refletem na temperatura e na umidade relativa do ar ocasionam a movimentação de fauna para se alimentar, se acasalar ou se abrigar. Com isso, os riscos de acidentes aumentam. Nós usamos viaturas, cambão, puçá, gaiolas, luvas e vários outros itens para fazer esse resgate, manejo e soltura. Se estiver ferido, a gente leva para o Cetas, Zoológico ou Anclivepa”, detalhou.
De 1º de janeiro deste ano até o dia 9 de maio, o BPMA registrou 610 ocorrências envolvendo captura, busca, recolhimento e remoção de animais. Foram 706 resgates de fauna silvestre no DF somente neste período, sendo que, desse total, 151 eram saruês.
A captura e a criação de animais silvestres sem autorização configura crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605, de 1998. A fauna silvestre deve ser mantida em seu habitat natural e livre da domesticação do homem. Cabe ao Governo do Distrito Federal (GDF) promover a proteção da fauna e da flora sob seu território e fiscalizar para que a legislação seja cumprida.
De acordo com relatório divulgado, em 2021, pela World Wide Fund for Nature (WWF) — organização dedicada à conservação da vida — o tráfico de espécies silvestres pode movimentar, a nível mundial, até US$ 23 bilhões por ano.