A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Policiais e representantes de órgãos de controle também observam o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
A operação ocorre nesta quarta-feira (10/8), quinta (11) e sexta (12) — serão 30 postos fiscalizados por dia.
Todas as informações coletadas serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal (PF) para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica.
O secretário Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Rodrigo Roca, salientou que a operação começou após a suspeita de cartel de combustíveis em postos do DF e em outros pontos do país. “A Senacon, em parceria com a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP, se irmanaram para, junto com outros órgãos públicos, realizarem uma varredura em vários segmentos de combustíveis”, explicou.
Trabalho conjunto
A iniciativa da operação é da Seopi/MJSP, em parceria com a Senacon/MJSP e com a participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); Secretaria de Economia do Distrito Federal; Instituto de Defesa do Consumidor (Procon); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria de Trabalho; Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Cade; e PF