O estabelecimento já havia sido autuado duas vezes e não atendeu às solicitações. A Aruc também sofreu interdição parcial e está proibida de realizar atividades
Após denúncia recebida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) na noite desta terça-feira (20/9), a Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (ARUC) foi multada no valor de R$ 5 mil. A associação também sofreu uma interdição parcial, isto é, está proibida de realizar qualquer atividade que envolva a emissão de ruídos sonoros. A infração cometida foi a perturbação do sossego e bem-estar da população com emissão de ruídos acima do permitido pela Lei do Silêncio — Lei nº 4.092/2008. O Ibram registrou a emissão sonora de 69 decibéis, sendo que o limite estabelecido pela lei para o horário registrado é de 60 decibéis.
O pagamento da multa, no entanto, não será suficiente para que a escola volte a operar com a emissão de sons. Para isso, será necessário o cumprimento dos requisitos da autuação. Para que seja autorizada a retomar os ensaios, a ARUC deverá apresentar ao órgão ambiental medidas concretas a serem tomadas para evitar a reincidência da emissão de ruídos em desconformidade com a lei, como, por exemplo, a instalação de tratamento acústico no local.
Segundo o IBRAM, a aplicação da interdição parcial se fez necessária uma vez que o estabelecimento já havia sido autuado em duas oportunidades anteriores, em 2020 e 2022, com aplicação de advertência e multa e não resolveu a situação. Ainda de acordo com o órgão, a ARUC deverá buscar formas de adequação quanto ao cumprimento dos requisitos da autuação para voltar a operar com a emissão de ruídos sonoros. A associação tem dez dias para recorrer das punições. O IBRAM esclareceu ainda que a escola pode seguir com as atividades normalmente, contanto que não emita ruídos.
Com informações: Correio Braziliense