Ligações identificadas como trotes serão multadas em R$ 1.302 no Distrito Federal e, caso haja acionamento de serviços de emergência policial ou de combate a incêndios, o valor chega a R$ 3.906. A regra vale desde esta quarta-feira (12), a partir da publicação de um decreto no Distrito Federal (DODF).
De acordo com o texto, o titular da linha telefônica será responsabilizados pelo trote. Conforme a Polícia Militar do DF (PMDF), o serviço de emergência 190 recebe cerca de 76 mil trotes por ano em Brasília (veja abaixo quando ligar e quando não ligar para o 190).
A partir do decreto, as ligações mentirosas serão encaminhadas às operadoras telefônicas que terão 15 dias para fornecer os dados do titular da linha. Após notificado, o responsável terá um prazo de até 30 dias solicitar recurso, ou terá que pagar a multa.
O telefone 190 da Polícia Militar recebe ligações gratuitas em todo território nacional. O serviço funciona 24 horas por dia e é voltado para qualquer cidadão que necessite de socorro policial imediato.
Quando LIGAR para o 190?
Quando estiver ocorrendo ou acabar de ocorrer um crime;
Quando a integridade física do cidadão ou o patrimônio (veículos, imóvel, objetos pessoais, etc.) estiverem em risco;
No atendimento a acidentes de trânsito com pessoas feridas ou com crimes de trânsito;
Quando houver atividade suspeita com pessoa ou veículo que possa estar envolvido em crime;
Em situações graves que necessitem de intervenção imediata da Polícia Militar.
Com informações G1DF