A Polícia Civil do DF (PCDF), por intermédio da 18ª DP (Brazlândia), investiga suposto esquema de corrupção e irregularidades dentro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF).
A apuração aponta suspeitas de advocacia administrativa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e condescendência criminosa.
Nesta segunda-feira (17), a 18ª DP, com o apoio da Corregedoria do Detran/DF, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra dois investigados, incluindo a realização de diligências nas unidades do Detran/DF de Brazlândia e do SIA, vinculadas aos servidores suspeitos.
As buscas aconteceram em Brazlândia, no Incra 09, no SIA e na Ponte Alta – Gama/DF. Durante as buscas, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e dispositivos eletrônicos que podem conter provas adicionais sobre o esquema.
As investigações começaram a partir de denúncias registradas na Ouvidoria do Distrito Federal, indicando que dois servidores do Detran/DF estariam emitindo Autorizações para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) sem a exigência de documentação obrigatória.
Em troca, os investigados cobrariam valores indevidos dos interessados, estabelecendo um sistema paralelo de atendimento ilegal.
O modus operandi dos envolvidos consistia na facilitação de serviços para proprietários de agências de veículos, sem seguir os normativos legais.
Segundo a apuração da PCDF, os servidores recebiam aproximadamente R$ 50 para cada documento emitido de maneira irregular.
Além disso, parte dos investigados estaria envolvida diretamente na compra e venda de veículos, acumulando benefícios financeiros indevidos ao burlar procedimentos internos de fiscalização.
As informações encaminhadas à 18ª DP revelaram que quase metade das emissões realizadas por um dos investigados apresentavam irregularidades graves, incluindo a ausência de documentos essenciais e a inexistência de registros processuais.
As investigações identificaram, ainda, 14 transações envolvendo compra e venda de veículos por um dos suspeitos, reforçando os indícios de atividade econômica irregular por parte do servidor público.