Uma operação da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 66 milhões de impostos na Operação Tributum Inspectionem, promovida na madrugada desta quarta-feira (31). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na ação, que ultrapassam R$ 162 milhões. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.
As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 162.085.720,79. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 66.960.369,15. No total, foram lavrados 185 autos de infração.
A lista de produtos irregulares é composta por bebidas alcoólicas, como vinhos e cervejas, produtos alimentícios e agropecuários, material elétrico, veículos, peças de vestuário e acessórios, calçados, celulares, cosméticos, produtos automotivos, frigobar, autopeças, tabaco e produtos de tabacaria, além de produtos de informática.
A Tributum Inspectionem foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscalização contou com o trabalho de 40 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília.
Nos dias 28 e 29 de maio, outra operação foi executada para evitar a circulação de mercadorias irregulares no DF. Na ocasião, foram autuados R$ 8.339.215,40 em produtos, sendo uma carreta cegonha com oito veículos sem nota fiscal, equivalente a R$ 2.403.920; 120.960 latas de cerveja no valor de R$ 377.395,20; joias e ouro, no total de R$ 5.357.900,20; e peças de vestuário que custam em torno de R$ 200 mil. A ação resultou na recuperação de R$ 2.954.421,99 em impostos.