O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, entre os dias 8 e 12 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no País e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável.
Durante a ação, que foi realizado nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF e nos Centros Pop, localizados em Brasília e em Taguatinga, foram realizados ao todo 1.254 atendimentos para solicitação de emissão de certidões de nascimento.
Visita
Na sexta-feira, 12/5, o Ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhou a entrega de certidões a pessoas vulneráveis, durante visita ao Cartório do 4º Oficio de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia. O Ministro foi acompanhado do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg), Allan Guerra, e do Coordenador da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (Cociex) do TJDFT, Pacífico Nunes.
Registre-se
Promovida pelo CNJ em todo o País, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” teve seu evento de abertura oficial realizado pelo TJDFT no dia 8 de maio, no Centro Pop de Brasília. Na ocasião, o Presidente do TJDFT chamou a atenção para o alto índice de pessoas sem registro civil. “Há no Brasil uma necessidade de se acabar com a subnotificação. Não é razoável, em um País como o nosso, que tem uma rede de cartórios distribuída em todo o Brasil, que o número de subnotificação seja tão elevado”, afirmou.
O esforço concentrado realizado durante a Semana Nacional do Registro Civil contou com a participação, além do TJDFT e do CNJ, da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social do DF, da Defensoria Pública do DF, entre outros órgãos.