O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), fora do ar há quatro dias, voltou a funcionar no final da tarde desta quarta-feira (3/8).
Em nota, o TJDFT disse que o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) e o site do TJDFT foram restabelecidos nesta quarta (3).
A mensagem acrescenta ainda que o PJe, entre outros sistemas do Tribunal, foi desligado como medida de segurança no último domingo (31/7), após detecção de atividade suspeita no acesso ao datacenter do TJDFT. Mas, segundo os técnicos, não houve comprometimento à base de dados.
Neste primeiro momento, foram liberadas as funções essenciais do PJe de 1º e 2º graus, bem como o painel antigo e a visualização de documentos.
O TJDFT ressalta ainda que “o sistema está sujeito a instabilidades pontuais em razão da eventual necessidade de ajustes. E que o restabelecimento total do PJe será feito de forma gradual”.
E complementa: “O restabelecimento do PJe não implica a retomada do curso dos prazos, que estão suspensos por motivo de força maior, conforme Portaria Conjunta 101/2022”. Segundo o documento, fica assegurada às partes a restituição do prazo por tempo igual ao que faltava para sua complementação.
Expediente suspenso
O expediente da Se cretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios segue suspenso no dia 4 de agosto de 2022, conforme Portaria Conjunta 101, de 02 de agosto de 2022.
Durante a suspensão do expediente, o TJDFT funciona em sistema de plantão pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) para atendimentos apenas de medidas urgentes, como habeas corpus, medidas protetivas e medidas que impliquem perecimento de direito, alimentos, entre outras.