Os recursos são provenientes da Secretaria de Educação e de emendas parlamentares e podem ser utilizados para despesas de custeio e capital.
O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) pagou R$ 64.910.330,50 para as Coordenações Regionais de Ensino (CREs) no primeiro semestre deste ano. Parte do montante, R$ 33.813.463,50, é proveniente da Secretaria de Educação (SEEDF) e o restante, R$ 31.096.867, de emendas parlamentares. Os recursos são utilizados pelas unidades escolares para despesas de custeio e capital.
A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica.
A transferência dos valores às regionais tem como condição o cumprimento de requisitos, como a apresentação da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e a regularidade das prestações de contas parciais do período em que os recursos estejam sendo utilizados.
Melhorias garantidas
O Pdaf é a ferramenta necessária para que cada gestor escolar possa realizar uma gestão verdadeiramente democrática, com segurança e respeito que toda comunidade escolar merece, como define a coordenadora da Regional de Ensino de Samambaia, Paula Tredicci. “São os nossos tributos fazendo a diferença na nossa sociedade”, completa.
É a partir desta garantia de recursos que as unidades escolares se programam junto às suas comunidades para a realização de pequenos reparos, melhorias patrimoniais e das instalações, além da aquisição de insumos e materiais que garantam o bom funcionamento de todas as escolas do DF. “Tudo conforme as suas necessidades e os seus planejamentos”, reforça Paula.
O coordenador Regional de Ceilândia, Carlos Ney, também acredita que o Pdaf é fundamental para o avanço das unidades de ensino. “Podemos dividir a situação das escolas públicas em dois momentos: antes e depois do programa. A iniciativa permitiu que ao longo dos anos houvesse uma melhora na qualidade estrutural das escolas, além de ser um facilitador na compra de insumos de consumo rápido”, explicou o coordenador regional.
Com o Pdaf, o dinheiro público chega efetivamente nas unidades, de forma desburocratizada e transparente. “Os gestores têm a capacidade de visualizar o real problema enfrentado dentro da unidade escolar e utilizar o recurso de forma correta”, reforça Carlos Ney.
Pdaf Ordinário pago pela Secretaria de Educação:
Coordenação Regional de Ensino Valor pago
Brazlândia R$ 1.522.640,00
Ceilândia R$ 4.911.127,50
Gama R$ 2.607.525,00
Guará R$ 1.406.477,50
Núcleo Bandeirante R$ 2.105.652,50
Paranoá R$ 1.887.090,00
Planaltina R$ 3.272.745,00
Plano Piloto R$ 2.396.693,50
Recanto das Emas R$ 2.145.412,50
Samambaia R$ 2.755.892,50
Santa Maria R$ 2.025.477,50
São Sebastião R$ 1.829.565,00
Sobradinho R$ 2.181.437,50
Taguatinga R$ 2.765.727,50
Valor total R$ 33.813.463,50
Com informações da Agência Brasília