Segundo o Ministério Público, o aumento indica a falha do modelo de gestão compartilhada na prevenção dos conflitos escolares.
Mesmo com a presença de policiais e bombeiros militares, a média diária de atos infracionais registrados dentro das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito Federal dobrou em comparação entre 2019 e 2022. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, o aumento é um sinal de alerta.
De acordo com a Proeduc, em 2019 foram reportadas à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) 119 ocorrências nos centros educacionais militarizados. Como o ano letivo teve 200 dias de aula, a média diária foi de 0,59. Ou seja, um conflito a cada 48 horas.
Já em 2022, de 15 de fevereiro a 12 de maio, a DCA recebeu 70 queixas. O recorte, nesse caso, é de 59 dias letivos. Dessa forma, a média de episódios saltou para 1,18. O número dobrou nos períodos comparados, chegando a pelo menos um a cada 24 horas, neste ano, entre os 17 colégios participantes do programa.
Na avaliação da Proeduc, o incremento sinaliza inaptidão das escolas militarizadas para a administração preventiva e positiva de conflitos nos ambientes de ensino. Os atos infracionais mais recorrentes computados foram ameaça, representando 20,43% do total. Na sequência, as vias de fato somam 11,91%. A posse de substância entorpecente totaliza 9,79%. Lesão corporal e desacato aparecem com 7,66% e 6,38%, respectivamente.
Diante do quadro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cobrou explicações da Secretaria de Educação. Além disso, os promotores demonstraram preocupação com o que chamaram de “falta de critérios” para aferir os indicadores de desempenho nessas unidades. A Proeduc também observou pontos nebulosos nos mecanismos de seleção, apontando inclusive a escolha de colégios que não fazem parte do ranking das escolas com maior vulnerabilidade.