A Receita Estadual – DF foi acionada para a regularização
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no final da tarde desta quarta-feira (11), 36.288 latas de cerveja de 269ml que apresentaram ilícitos de ordem tributária na emissão da Nota Fiscal.
A equipe da PRF estava realizando fiscalização de rotina na BR 040, na altura de Santa Maria-DF, quando abordou um caminhão SCANIA/P360 carregado de latas de cerveja de 269 ml.
Os policiais solicitaram a documentação do veículo, do condutor e da carga, mas a nota fiscal da mercadoria não estava com o motorista, que ligou para o responsável e pediu que enviasse a nota fiscal. Desta forma, após alguns minutos, foi apresentada à equipe da PRF uma nota fiscal que não refletia com a realidade.
A mercadoria foi carregada em São Paulo e seria entregue em Brasília, mas na nota fiscal a origem da carga estava como Brasília e o destino final também como Brasília, configurando um ilícito de ordem tributária, uma vez que no trânsito de mercadorias entre os estados há a obrigatoriedade de pagamento de impostos.
Constatada a irregularidade, a Receita Estadual do DF foi acionada pela PRF e a carga e o caminhão ficaram retidos para regularização.